Há três formulários (3, 4 e 5) e suas alterações (3/A, 4/A e 5/A) arquivados por meio da Seção 16. Mais informações sobre cada um desses formulários estão descritas abaixo.
Os formulários podem ser criados como novos formulários ou a partir de formulários arquivados anteriormente. As informações do formulário são armazenadas no aplicativo da Seção 16 para reutilização.
Os formulários são associados diretamente aos proprietários de relatórios. Estas etapas pressupõem que você já tenha os proprietários de relatórios configurados no aplicativo Section 16. Consulte Manage Reporting Owners (Gerenciar proprietários de relatórios).
A guia Forms inclui Unfiled Forms e Archived Forms.
Tipos e descrições de formulários
A Seção 16 do Security Exchange Act de 1934 descreve as responsabilidades de arquivamento regulatório de diretores, executivos e principais acionistas. Esses documentos divulgam as posições de investimento e as alterações nessas posições. Os proprietários beneficiários também podem incluir membros da família em uma residência compartilhada ou grupos de pessoas que adquirem, possuem ou vendem títulos de uma empresa.
| Tipo | Descrição | Finalidade | Quando apresentar |
| Formulário 3 | Declaração inicial | Uma declaração inicial de propriedade beneficiária (participações atuais) para a SEC, como uma oferta pública inicial de ações ou títulos de dívida ou um novo cargo como diretor, executivo ou detentor de pelo menos 10% das ações de uma empresa | Deve ser apresentada no prazo de 10 dias após um proprietário declarante se tornar afiliado de uma empresa |
| Formulário 4 | Nova transação | Para informar a SEC sobre uma mudança material na propriedade beneficiária | Deve ser apresentado no prazo de dois dias após a transação (compra ou venda) |
| Formulário 5 | Declaração anual | Uma declaração que inclui quaisquer transações não informadas durante o ano fiscal. Pode conter um relatório ANTECIPADO das participações do Formulário 3 ou um relatório ATRASADO das transações do Formulário 4 | Devem ser preenchidos no máximo 45 dias após o término do ano fiscal da empresa ou dentro de 6 meses após o término de uma afiliação de proprietário declarante |
Os formulários 3A, 4A e 5A alterados permitem que os proprietários beneficiários informem a SEC sobre informações incorretas que foram originalmente incluídas nos Formulários 3, 4 e 5. Se você precisar alterar um formulário, a melhor prática é criar um novo Formulário 3/A, 4/A ou 5/A. Esses formulários devem ser preenchidos o mais rápido possível após a detecção de um erro.
Criar um novo formulário
Na guia Forms, clique no botão Create e escolha o tipo de formulário a ser criado. Na caixa de diálogo Create (Criar), cescolha um proprietário de relatório, digite um nome para o formulário e clique em Create para criar o novo formulário. O novo formulário será adicionado à lista Unfiled Forms (Formulários não arquivados).
Copiar ou alterar formulários anteriores
Para criar um formulário com base em um formulário arquivado anteriormente:
- Na guia Forms , selecione Archived Forms para visualizar a biblioteca de formulários arquivados.
- A partir daqui, abra o menu à direita do formulário que você deseja copiar ou alterar e escolha a opção apropriada.
- Preencha todas as informações necessárias e clique em Create para criar o novo formulário.
O novo formulário copiado ou alterado é completamente independente do original. A alteração de um não afeta o outro. Edite o novo formulário conforme necessário para a data atual do relatório.
Exportar um formulário
Você pode exportar qualquer formulário, não arquivado ou arquivado, como um arquivo .pdf ou .xml com ou sem anexos. Na barra de ferramentas, clique em Save As e escolha o formato desejado para fazer o download do arquivo.
Excluir um formulário
Os saldos de retenção são calculados automaticamente na Seção 16 com base nas transações. A exclusão de um formulário excluirá as transações associadas e poderá fazer com que os saldos fiquem incorretos. Se precisar excluir um formulário, você pode abrir o menu à direita do nome do formulário e selecionar Delete. Verifique a exatidão de todos os saldos depois de excluir um formulário.