Se você não tiver acesso ao Manual de Relatórios da ESMA, poderá obter mais informações sobre as principais atualizações do último manual e como elas afetarão a próxima temporada de relatórios.
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) atualizou recentemente seu Manual de Relatórios, introduzindo várias alterações que afetarão a próxima temporada de relatórios. Para obter uma visão geral completa dessas atualizações, você pode acessar o site oficial da ESMA . No entanto, para facilitar a compreensão de como essas mudanças afetarão especificamente o seu processo de geração de relatórios, a Workiva tomou a iniciativa de destacar os tópicos mais relevantes.
Neste artigo, analisaremos as principais atualizações e as compararemos com nossa abordagem e práticas atuais. Nosso objetivo é fornecer a você uma compreensão clara e abrangente das implicações para seus relatórios na próxima temporada de relatórios.
Orientação 1.2.2: Uso de elementos disponíveis na Taxonomia IFRS que ainda não foram incluídos na taxonomia ESEF.
"A ESMA sugere que os emissores devem determinar se a Taxonomia IFRS inclui um elemento que corresponda a uma divulgação do relatório do emissor e que não esteja presente na taxonomia ESEF. Os emissores devem definir um elemento da taxonomia de extensão cujo nome, etiqueta e características XBRL correspondam ao nome, etiqueta e características XBRL do elemento na Taxonomia IFRS."
O elemento da taxonomia "Property, plant and equipment including right-of-use properties" foi selecionado como um exemplo de como os elementos da atualização de 2023 da taxonomia IFRS podem ser utilizados voluntariamente até que a emenda de 2024 ao RTS sobre ESEF se torne obrigatória para os exercícios financeiros iniciados em ou após 1º de janeiro de 2025.
Na Workiva, temos o compromisso de seguir a sintaxe e as configurações da taxonomia. Essa abordagem garante que, quando a taxonomia for atualizada, todas as extensões poderão ser substituídas por elementos padrão, mantendo assim a comparabilidade dos arquivos de nossos clientes.
Ao escolher a Workiva para suas necessidades de marcação, você pode ter certeza de que essas atualizações serão implementadas sem esforço. Quando a nova taxonomia, incluindo os elementos padrão, for publicada, a transição será tão suave quanto um estalar de dedos.
Nosso objetivo é tornar o seu processo de relatório o mais eficiente e compatível possível, garantindo que você esteja sempre atualizado com os padrões e regulamentos mais recentes.
Orientação 1.4.1: Ancoragem de elementos de extensão a elementos da taxonomia ESEF que tenham escopo ou significado mais amplos
“Além disso, a ESMA considera que, para melhorar a qualidade e a usabilidade das relações de ancoragem nos elementos de extensão dos emissores, estes devem ancorar seus elementos de extensão aos elementos da taxonomia central do ESEF que compartilham o mesmo tipo de dados. Por exemplo, se um emissor cria um elemento de extensão de monetaryItemType, esse elemento só deve ser etiquetado com o elemento de taxonomia central ESEF correspondente de monetaryItemType (e não, por exemplo, stringItemType)."
Na Workiva, há muito tempo seguimos as melhores práticas em extensões de taxonomia, garantindo que seus relatórios sejam precisos e estejam em conformidade com as normas. Embora possa parecer óbvio, é fundamental que as extensões usadas em seu relatório "imitem" as características de seus elementos de âncora (âncora mais ampla).
Uma extensão serve como um mecanismo para "preencher uma lacuna" que a taxonomia principal não pode abordar. No entanto, o princípio fundamental da taxonomia estendida nos instrui a ancorar o significado mais próximo disponível. Isso significa que a extensão e sua âncora devem estar alinhadas, principalmente em relação ao tipo de dados.
Ao seguir essas melhores práticas, garantimos que seus relatórios mantenham a integridade e a comparabilidade, mesmo com a evolução das taxonomias. Na Workiva, nosso compromisso com esses princípios garante que seu processo de geração de relatórios continue sendo contínuo e esteja em conformidade com as normas mais recentes.
Orientação 2.2.5: Etiqueta de traços ou campos vazios
"Para facilitar a análise e a comparação dos dados contidos nas demonstrações financeiras primárias consolidadas em IFRS, a ESMA recomenda que os emissores levem em consideração as seguintes orientações ao marcar campos vazios ou símbolos de traço em suas demonstrações."
Muitas vezes, há um debate sobre o uso de zeros, traços ou espaços vazios nos demonstrativos financeiros. Na Workiva, recomendamos que os clientes sempre identifiquem os valores zero em todas as demonstrações (Demonstração de Resultados, Resultado Abrangente, Balanço Patrimonial e Demonstração de Fluxo de Caixa). Por exemplo, se o Período 1 mostra 200, então o Período 2 deve ter um zero ou um traço, mas não um espaço vazio.
Exceções podem ser aplicadas à Demonstração de Alterações no Patrimônio Líquido (SOCIE), dependendo se os itens de linha são os mesmos em ambas as tabelas. Como regra geral, sugerimos que você etiquete os traços como zeros, garantindo que eles também apareçam visualmente no relatório.
Seguindo essas diretrizes, você pode manter a consistência e a clareza dos demonstrativos financeiros, facilitando a leitura e a interpretação.
Orientação 2.2.7: Construção técnica de uma etiqueta de bloco
“De acordo com a Nota do Grupo de Trabalho da XBRL International publicada em 19 de abril de 2023 para fatos com o tipo de dados dtr-types:textBlockItemType, os emissores devem sempre definir o atributo @escape do iXBRL como “true” para garantir que o valor do fato resultante seja válido em XHTML. Enquanto isso, os fatos com outros tipos de dados, como xbrli:stringItemType, devem definir o atributo @escape como "false", pois não se espera que seus valores contenham XHTML."
A Plataforma de Marcação de Relatórios da Workiva já está configurada de acordo com a orientação 2.2.7 da ESMA. A ESMA enfatiza a importância de seguir as melhores práticas em XBRL, um padrão que temos total compromisso em respeitar.
Com esta atualização, você simplifica significativamente nossos processos. Agora, todos os elementos BlockItemType (todos os blocos de texto) sempre terão escape, independentemente de o texto conter símbolos específicos, como "<" ou "&". Isso garante a consistência e a conformidade em todos os relatórios, tornando sua experiência dos relatórios mais tranquila e confiável.
Na Workiva, nos empenhamos continuamente em nos alinhar às mais recentes normas regulatórias e às melhores práticas, garantindo que nossa plataforma permaneça na vanguarda dos relatórios em XBRL.
Orientação 2.6.1: Inclusão de documentos XBRL embutidos em pacotes de relatórios
“A ESMA recomenda que os emissores preparem seus envios ao ESEF de acordo com a especificação do Pacote de Relatórios 1.0 publicada pela XBRL International, que indica como os documentos Inline XBRL devem ser incluídos em um pacote de relatórios. Os emissores devem seguir todas as disposições da especificação acima, especialmente no que se refere às extensões de arquivo reconhecidas para os tipos de relatório e pacotes de relatórios. Além disso, a ESMA recomenda que as empresas de software garantam que, em caso de não conformidade com a especificação acima, os códigos de erro da especificação oficial sejam apresentados aos emissores."
Com a implementação da recomendação acima e a adoção da especificação The Report Package 1.0, você terá alterações na formatação dos arquivos extraídos. Para a próxima temporada de divulgação de resultados, você poderá extrair pacotes de relatórios da Plataforma de Marcação de Relatórios da Workiva no novo formato .xbri, que substituirá o formato .zip utilizado anteriormente.
Fique tranquilo, pois essa transição ocorrerá automaticamente em nosso sistema, portanto, não há necessidade de se preocupar. Para garantir uma preparação tranquila para a próxima temporada de relatórios, certifique-se de atualizar seus arquivos de entrada para a versão mais recente. Depois de atualizado, você estará pronto para converter seus arquivos sem problemas!
Orientação 2.6.3: Convenção de nomenclatura para pacotes de relatórios e arquivos de relatório
De acordo com o Manual "o componente {version} do nome do arquivo deve indicar a versão do pacote de relatório da ESEF enviado à autoridade relevante. Especificamente, um dígito separado será adicionado após o componente {date} (separado pelo caractere hífen-menos). Esse dígito está limitado a apenas um caractere numérico após o hífen e representará a versão do envio (ou seja, para o primeiro envio, deve ser sempre 0; para cada novo envio do mesmo pacote, deve ser incrementado em 1)” Exemplo: 12345NOTVALID1234503-2023-12-31-0-en (Primeiro envio)
Lembre-se: sempre que uma OAM ou uma Autoridade Competente Nacional fornecer orientações sobre diferentes convenções de nomenclatura exigidas em nível nacional, os emissores devem seguir essas convenções de nomenclatura nacionais.
Considerando que o mecanismo não pode prever quantas versões já foram submetidas, a opção de ajustar o contador estará disponível nos arquivos de entrada (modelo Excel) para ser substituída no caso de uma versão diferente.
Orientação 3.4.1: Documentação das relações aritméticas na base de links de cálculo
“A ESMA recomenda que as inconsistências de cálculo decorrentes da avaliação das bases de ligação de cálculo da taxonomia de extensão sejam cuidadosamente analisadas, uma vez que podem indicar problemas de marcação.” Talvez não seja possível evitar algumas inconsistências de cálculo, mesmo com a aplicação dos cálculos 1.1. Notavelmente, os cálculos 1.1 ainda podem acionar falsos positivos quando há conjuntos de fatos incompletos. Isso ocorre quando há fatos suficientes para desencadear um cálculo, mas não o suficiente para verificá-lo completamente.
Um exemplo desse tipo de inconsistência de cálculo que pode surgir devido a conjuntos de fatos incompletos é apresentado nos parágrafos a seguir:
A taxonomia de extensão de um emissor fictício inclui o seguinte cálculo na Demonstração do Resultado Abrangente: Resultado abrangente = Lucro (prejuízo) + Outros resultados abrangentes
Na mesma taxonomia de extensão desse emissor, o emissor utiliza, na demonstração das mutações do patrimônio líquido, os elementos “Resultado abrangente” e “Lucro (prejuízo)”. O emissor opta por usar dois novos elementos ("Outros resultados abrangentes que serão reclassificados para lucros ou perdas" e "Outros resultados abrangentes que não serão reclassificados para lucros ou perdas") em vez do elemento "Outros resultados abrangentes".
Nesse caso, o cálculo definido para a demonstração do resultado abrangente também será avaliado para a demonstração das alterações no patrimônio líquido, mas só poderá incluir o valor dos elementos "Resultado abrangente" e "Lucro (prejuízo)", enquanto o valor do elemento omitido "Outros resultados abrangentes" será 0. Portanto, o resultado do cálculo será considerado incorreto e será levantado como uma inconsistência de cálculo.
O fato de uma inconsistência de cálculo ser sinalizada não significa que o relatório XBRL em linha do ESEF esteja incorreto. Um cálculo definido para a demonstração do resultado abrangente também foi aplicado à demonstração das alterações no patrimônio líquido, onde há fatos suficientes para acionar um cálculo ("Resultado abrangente" e "Lucro (prejuízo)"), mas não o suficiente para verificá-lo completamente, pois o fato "Outro resultado abrangente" está ausente. Portanto, a ESMA considera que esse tipo de inconsistência nos cálculos poderia ser desconsiderado”
A versão mais recente do Manual da ESMA fornece informações mais detalhadas sobre inconsistências nos cálculos, abordando as questões mais comuns observadas até o momento. Especificamente, ele faz referência aos Cálculos 1.1 e destaca que essas inconsistências geralmente surgem não de cálculos incorretos, mas da seleção de elementos usados em diferentes demonstrações.
No exemplo fornecido, o tratamento contábil está correto, pois ambos os componentes de Outros resultados abrangentes (OCI) usados na Demonstração de alterações no patrimônio líquido (SOCIE) representam com precisão o OCI total. No entanto, de uma perspectiva XBRL, há uma discrepância que, embora presente, é considerada não bloqueadora.
Essa orientação ampliada ajuda a esclarecer a natureza dessas inconsistências e ressalta a importância da seleção cuidadosa dos elementos para garantir a precisão contábil e a conformidade com a XBRL. Na Workiva, temos o compromisso de ajudá-lo a lidar com essas complexidades, garantindo que seus relatórios sejam precisos e estejam em conformidade com as normas.
Você pode saber mais sobre isso aqui.
Orientação 4.1.5: Convenção de nomenclatura para documentos XHTML independentes
Novas orientações em consonância com o ajuste na Orientação 2.6.3. A recomendação relativa ao nome do arquivo também se aplica aos arquivos xHTML (autônomos, individuais), o que significa que o arquivo baixado da Plataforma de Marcação de Relatórios da Workiva deve ser renomeado.
Orientação 3.4.8 (NOVA): Documentação de relações aritméticas na base de ligações de apresentação
“Algumas das demonstrações financeiras primárias contêm uma série de relações aritméticas entre períodos que não podem ser refletidas na base de cálculo.” Um exemplo de relação aritmética entre períodos é a demonstração dos fluxos de caixa, em que a soma das entradas e saídas do período corresponde à alteração do saldo de caixa desde o início do período até o final do período. Outro exemplo é a demonstração de alterações no patrimônio líquido que contém reconciliações entre o valor contábil no início e no final do período para cada componente do patrimônio líquido. Como o linkbase de cálculo não pode ser usado para definir efetivamente as verificações de qualidade dos dados nessas relações entre períodos, o linkbase de apresentação deve ser usado para documentar essas dependências aritméticas entre períodos e dimensões, o que deve permitir a execução de validações, pelo menos, semiautomatizadas."
A orientação atualizada na nova versão do Manual da ESMA, derivada da orientação 3.4.1, introduz uma recomendação (não obrigatória) para incluir resumos que definam o período de cálculo para as seções do relatório que abrangem um período de tempo específico. Você pode fazer isso se precisar de um cálculo para a Demonstração de Alterações no Patrimônio Líquido, que abrange o início e o fim de um período e não pode ser representado na base de links de cálculo. Ao implementar essa recomendação, você pode ajudar a resolver problemas relacionados, especialmente se solicitado pelo seu auditor.
Outras diretrizes atualizadas no Manual de Relatórios da ESMA
Segue uma lista de outras diretrizes do Manual de Relatórios da ESMA que foram atualizadas e ajustadas com pequenas alterações.