Existem três formulários (3, 4 e 5) e suas alterações (3/A, 4/A e 5/A) arquivados por meio da Seção 16. Mais informações sobre cada um desses formulários estão descritas abaixo.
Os formulários podem ser criados como novos formulários ou a partir de formulários arquivados anteriormente. As informações do formulário são armazenadas no aplicativo da Seção 16 para reutilização.
Os formulários são associados diretamente aos proprietários dos relatórios. Estas etapas pressupõem que você já tenha configurado seus proprietários de relatórios no aplicativo da Seção 16. Consulte Gerenciar proprietários de relatórios.
A guia Formulários inclui Formulários não arquivados e Formulários arquivados.
Tipos de formulário e descrições
A Seção 16 do Security Exchange Act de 1934 descreve as responsabilidades de arquivamento regulatório de diretores, executivos e principais acionistas. Esses documentos divulgam posições de investimento e mudanças nessas posições. Proprietários efetivos também podem incluir membros da família em um domicílio compartilhado ou grupos de pessoas que adquirem, possuem ou vendem títulos de uma empresa.
| Tipo | Descrição | Finalidade | Quando arquivar |
| Formulário 3 | Declaração Inicial | Uma declaração inicial de propriedade efetiva (participações atuais) para a SEC, como uma oferta pública inicial de ações ou títulos de dívida ou uma nova posição como diretor, executivo ou detentor de pelo menos 10% das ações de uma empresa | Deve ser arquivado dentro de 10 dias após o proprietário do relatório se tornar afiliado a uma empresa |
| Formulário 4 | Nova transação | Para informar a SEC sobre uma mudança material na propriedade efetiva | Deve ser arquivado dentro de dois dias da transação (compra ou venda) |
| Formulário 5 | Declaração Anual | Uma declaração que inclui quaisquer transações não relatadas durante o curso de um ano fiscal. Pode conter um relatório ANTECIPADO de participações do Formulário 3 ou um relatório TARDIO de transações do Formulário 4 | Deve ser arquivado no máximo 45 dias após o término do ano fiscal de uma empresa ou dentro de 6 meses do término da afiliação do proprietário de relatórios |
Os formulários 3A, 4A e 5A alterados permitem que os proprietários beneficiários informem a SEC sobre informações incorretas que foram originalmente incluídas nos Formulários 3, 4 e 5. Se você precisar alterar um formulário, a melhor prática é criar um novo Formulário 3/A, 4/A ou 5/A. Esses formulários devem ser arquivados o mais rápido possível após um erro ter sido detectado.
Criar um novo formulário
Na aba Formulários , clique no botão Criar e escolha o tipo de formulário a ser criado. Na caixa de diálogo Criar, cescolha um proprietário de relatório e insira um nome para o formulário. Em seguida, clique em Criar para criar seu novo formulário. O novo formulário será adicionado à lista Formulários não arquivados .
Copiar ou alterar formulários anteriores
Para criar um formulário com base em um formulário preenchido anteriormente:
- Na guia Formulários , selecione Formulários arquivados para visualizar a biblioteca de formulários arquivados.
- A partir daqui, abra o menu à direita do formulário que você deseja copiar ou alterar e escolha a opção apropriada.
- Preencha todas as informações necessárias e clique em Criar para criar seu novo formulário.
O novo formulário copiado ou alterado é completamente independente do original. Alterar um não afeta o outro. Edite o novo formulário conforme necessário para a data atual do relatório.
Exportar um formulário
Você pode exportar qualquer formulário, não arquivado ou arquivado, como um arquivo .pdf ou .xml com ou sem anexos. Na barra de ferramentas, clique em Salvar como e escolha o formato desejado para baixar seu arquivo.
Excluir um formulário
Os saldos de retenção são calculados automaticamente na Seção 16 com base nas transações. Excluir um formulário excluirá as transações associadas e poderá fazer com que os saldos fiquem incorretos. Se precisar excluir um formulário, você pode abrir o menu à direita do nome do formulário e escolher Excluir. Verifique a precisão de todos os saldos após excluir um formulário.